Na Alesc, Moisés anuncia reformas e lê mensagem governamental

O governador Carlos Moisés da Silva participou nesta terça-feira (2) da sessão de abertura dos trabalhos de 2021 da Assembleia Legislativa de SC (Alesc) com a tradicional mensagem governamental. Em pouco mais de 12 minutos, Moisés falou sobre a gestão da pandemia e sobre a conciliação política com o Parlamento.

Moisés iniciou o discurso falando das dificuldades enfrentadas em 2020, principalmente a pandemia, o ciclone-bomba e a estiagem. "Chegamos ao final de 2020 muito melhor do que poderíamos prever", disse, citando a baixa letalidade da Covid e a melhoria nas contas públicas, com destaque para a arrecadação.

"2020 foi um ano de muitas oportunidades. Nosso modelo de saúde pública, descentralizada, regionalizada e baseada em parcerias, e isso será um legado para os catarinenses", acrescentou.

Na mensagem, o governador falou em construir pontes. Não citou os processos de impeachment que sofreu, nem o período em que ficou afastado, mas disse ao final da fala que "não existe maneira certa de fazer a coisa errada", encarada como uma mensagem direta aos deputados. 

Em outro momento, lembrou que o Executivo pagou R$ 600 milhões em emendas parlamentares em 2020, reiterando que cumpriu acordo que havia feito com os parlamentares de quitação sem distinção do autor. 

O momento é outro. Em um clima mais favorável, foi recebido pelo presidente recém-eleito da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB). A postura do Parlamento tem sido de mais aproximação após o enfraquecimento das teses de impeachment de Moisés. 

"Construimos a oportunidade de seguir daqui em diante fortalecidos e unidos como catarinenses que somos. Já somos um grande Estado, mas poderemos melhorar sempre. Não existe a maneira certa de fazer a coisa errada. Nossas vidas são feitas de escolhas. Façamos as escolhas certas", disse. 

Reformas

Durante a fala, Moisés também não citou as reformas que o governo estuda para o primeiro semestre, mas comentou alguns detalhes na saída do Parlamento. O Executivo prevê duas reformas, uma administrativa, que deve ficar pronta primeiro, e uma da Previdência, que deve vir depois.

Na reforma administrativa, o governador disse que serão feitos "pequenos ajustes e em questões pontuais", principalmente em estruturas que estão em duplicidade no Executivo. Aliados do governador afirmam que a proposta não aumentará a estrutura e vai fazer um pequeno enxugamento da máquina, com recolocação de diretorias e cargos. 

Essa reforma, chamada de "mini-reforma" pelo governador, deve incluir, entre outras coisas, as propostas de privatização de portos hoje administrados pelo Estado. Isso inclui os terminais de Imbituba e de São Francisco do Sul. "Os portos de Santa Catarina não vão ser mais eficientes na mão do poder público que seriam na iniciativa privada", argumentou. A extinção da SCPar estaria no pacote. 

Na reforma da Previdência, o governador sinalizou que a proposta não será tão impactante. "Hoje a nossa Previdência tem um déficit de R$ 5 bilhões e precisamos melhorar essa balança [...] Quem sabe daqui a duas, três décadas, seja feita uma reforma mais justa. Não é algo que o nosso governo vai colher imediatamente, mas é uma atitude de responsabilidade", afirmou. Ele desconversou sobre prazos. 

A discussão sobre a reforma da Previdência tem sido liderada pela Casa Civil, com negociação política direta de Moisés. Segundo interlocutores, o governador tem levado a pauta com calma e conversado com os parlamentares sobre as regras passíveis de mudanças.

Presenças

Participaram da sessão os presidentes do Tribunal de Justiça de SC (TJSC), desembargador Ricardo Roesler; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Adircélio Moraes Ferreira Júnior; e do procurador-geral do Ministério Público de SC (MPSC), Fernando Comin.

Também estiveram presentes a vice-governadora Daniela Reinehr; o secretário de Segurança Pública, Charles Augusto Vieira; de Infraestrutura, Thiago Vieira; da Casa Civil, Eron Giordani; de Desenvolvimento Econômico, Celso Albulquerque; de Administração, Jorge Eduardo Tasca; e da Saúde, André Motta Ribeiro; além de presidentes de estatais e membros do segundo escalão.