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Empresa nega devolução das máscaras irregulares pela Secretaria de Educação

Empresa nega devolução das máscaras irregulares pela Secretaria de Educação Reprodução

Empresa nega devolução das máscaras irregulares pela Secretaria de Educação

Marcada para esta segunda-feira (27), a devolução das máscaras irregulares pela Secretaria de Estado da Educação (SED) à empresa WWT (ex-Rama), vencedora da licitação, não ocorreu. Isso porque a companhia negou substituir os produtos, já que entende que a grande maioria dos equipamentos cumpre o que foi descrito no edital de contratação da SED.

Na última semana, a Secretaria deu cinco dias para que as escolas reunissem os materiais que estivessem em desacordo com a qualidade prevista na contratação, conforme apontou laudo contratado pelo Ministério Público de Contas (MPC). O caso virou polêmica e o contrato foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início da semana passada. 

SED notificou a empresa WWT e pediu que um representante comparecesse no almoxarifado da pasta. No local, o representante da WWT afirmou que os equipamentos estão em conformidade com o edital.

Documento interno da Secretaria aponta que o representante "não aceitou receber as máscaras, uma vez que entende que parte delas, com diferença apenas no elástico, não estão em desconformidade com o edital". 

Apesar da negativa, a empresa disse que aceita substituir as 2,8 milhões de máscaras consideradas indevidas pela Secretaria desde que o governo compre 6 milhões de máscaras que estão previstas na ata de registro de preço.

Segundo a SED, foi informado ao representante que a pasta não fará a compra, já que o contrato está suspenso. Com isso, as 2,8 milhões de máscaras devolvidas ao almoxarifado da SED como irregulares não foram aceitas pela empresa e permanecem sob posse da Secretaria

A WWT também encaminhou à pasta um documento em que afirma que "foram entregues 14.859.500 (quatorze milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentas) em TOTAL CONCORDANCIA COM AS ESPEFICICAÇÕES DO EDITAL [sic]".

"Como se trata de grande volume de produtos [...] pode ter ocorrido, que uma pequena quantidade apresente alguma desconformidade ou defeito de fabricação", acrescenta o documento. "Não se sabe quantos produtos apresentaram irregularidade de fabricação até o presente momento, pela mídia foram aproximadamente 6(seis) mascaras somente!!", complementa a empresa.