Amunesc reforça compromissos e avanços para a continuidade do Projeto Costa do Encanto.

No último dia onze (11) de junho foi realizada uma reunião decisiva promovida pela Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), prefeitos, procuradores e autoridades municipais para discutir a continuidade do projeto Costa do Encanto, um dos maiores empreendimentos de infraestrutura do litoral catarinense. O encontro focou na definição de medidas para viabilizar as obras, além de abordar questões ambientais e sociais envolvidas no projeto.

O evento contou com a presença do Procurador da República, Tiago Alzuguir Gutierrez, dos prefeitos Godofredo Gomes Moreira Filho, Jefinho Garcia (Itapoá) e Adriano Silva (Joinville), do vereador de São Francisco do Sul, Vagner Porcincula, e de procuradores municipais dos três municípios. Durante a reunião, foram discutidos orçamentos de R$ 3 milhões e R$ 2,7 milhões, destinados ao financiamento dos licenciamentos ambientais necessários para a execução das obras, um passo crucial para o andamento do projeto.

Os recursos discutidos visam garantir o cumprimento das exigências ambientais que envolvem a obra, permitindo que as licenças necessárias sejam adquiridas de forma a garantir a legalidade e sustentabilidade do projeto. A presença do procurador Tiago Alzuguir Gutierrez reforçou a importância de assegurar que todas as etapas do projeto estejam em conformidade com as normativas ambientais e as leis vigentes.

Além das questões técnicas, o impacto social também foi abordado, especialmente com relação ao deslocamento de mais de 100 trabalhadores de Itapoá, que residem atualmente na Vila da Glória, em São Francisco do Sul. A reunião discutiu a necessidade urgente de soluções para mobilidade e infraestrutura, uma vez que a obra tem gerado um aumento significativo na demanda de serviços e na circulação de pessoas na região.

Outro tema central da reunião foi o estudo ambiental da Avenida das Dunas, localizada no bairro Ervino, que faz parte do traçado do projeto. A análise ambiental está em andamento e deve garantir que a obra não traga impactos negativos ao ecossistema local. Também foi discutido o tema da compensação de áreas, incluindo reservas indígenas, que estão localizadas na região impactada pela obra. O projeto visa garantir que todas as áreas de preservação sejam respeitadas, conforme determinado pelos estudos ambientais.

Durante a reunião, os gestores estabeleceram um cronograma detalhado para as etapas de licenciamento, que incluem a Licença Prévia, o Plano Básico de Instalação e a implementação de sistemas de drenagem permeáveis, além da Licença de Instalação Definitiva. Esse cronograma visa garantir que cada fase do projeto seja acompanhada de perto, com o cumprimento rigoroso das exigências legais e ambientais.

*Uma Obra Estratégica para o Litoral Catarinense*

O projeto Costa do Encanto é considerado estratégico para o desenvolvimento do turismo e da economia no litoral norte de Santa Catarina. A obra promete não apenas melhorar a infraestrutura da região, mas também gerar empregos e fomentar a atividade turística, que é uma das principais fontes de renda local. “Como representante da população de São Francisco do Sul, sei o quanto a obra do projeto Costa do Encanto é significativa para o nosso município e para toda a região do litoral norte de Santa Catarina. Este projeto, sem dúvida, trará um avanço econômico e turístico para nossa cidade”, destacou o vereador Vagner Porcincula.

A reunião realizada pela AMUNESC reforçou o alinhamento político e técnico entre os diferentes níveis de governo, unindo esforços para assegurar que o projeto seja concluído de forma responsável e sustentável, respeitando o meio ambiente e as necessidades da população local. Com o apoio das autoridades municipais e federais, o projeto segue em frente, trazendo grandes expectativas para a região.