Educação: manutenção do calendário e transmissão de conteúdo são desafios para as prefeituras

Para além de saúde e economia, a educação se tornou debate central em reuniões municipalistas que discutem os próximos passos no gerenciamento da pandemia do Novo Coronavírus. Saídas para o cumprimento do calendário escolar, como aulas online ou transmissão de conteúdo via rádio, são abordadas pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), pelas Associações de Municípios e pelas prefeituras. A Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc) participa das articulações e destaca algumas das preocupações levantadas.

“Entendemos a preocupação da sociedade com relação à educação. A Fecam tem promovido debates e palestras que buscam soluções e alternativas aos problemas enfrentados pelas prefeituras. São novos tempos e vemos que novas medidas são necessárias”, declarou o secretário-executivo da Amunesc, Tufi Michreff Neto.

A Fecam tem elaborado documentos e emitido orientações aos municípios quanto ao calendário  e a alimentação escolar, trabalhando na articulação pela utilização dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os trabalhos são realizados pelos colegiados de Educação e de Assistência Social, além dos procuradores e advogados municipais, juntamente à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Ministério Público e Secretaria de Estado da Educação. 

Em uma das notas publicadas, a Fecam afirma que a estrutura de colaboração será dividida em seis Grupos Emergenciais de Trabalho, que discutirão desde a experiência dos Municípios que adotaram a EaD nas redes municipais de ensino à parametrização das regulações, passando pela formação e pelo diagnóstico das estruturas disponíveis nos municípios. 

“Parece prudente, neste momento de incertezas temporais, manter um fluxo de estudos de cenários, de levantamento de dados, de organização de processos, de oferta de formação dos profissionais, dentre outros procedimentos que a gestão pública precisa assumir, a fim de podermos entender este momento, como a oportunidade da necessária virada de chave que a educação básica precisa para se estruturar aos novos tempos, à nova sociedade, aos novos conceitos de infância, de adolescentes e jovens e, às incessantes expectativas que a sociedade têm, para com educação do seu povo”, diz a nota.

Soluções podem ser compartilhadas

Apesar de representar facilidade na conexão entre alunos e professores, a tecnologia pode representar um desafio do ponto de vista do acesso. Em muitos municípios a internet e os equipamentos de conexão não estão disponíveis à toda a população. Para além da flexibilização do calendário escolar, outros cenários passam a ser cogitados. 

A saída encontrada pela prefeitura de Joinville para a transmissão das aulas à comunidade escolar da rede municipal de ensino vem de um meio de comunicação barato e disponível em todo o território: o rádio. Com emissora própria, a prefeitura aposta na produção para atender todas as etapas de ensino, desde a educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos (EJA).

“Todo o conteúdo foi produzido por professores da rede municipal, que também apresentam o programa juntamente com jornalistas. Para cada fase de ensino houve uma adaptação da apresentação. Por exemplo, para a creche, o conteúdo é apresentado aos pais. Já no ensino fundamental, o programa fala com a criança e a família”, afirma a prefeitura. Outros municípios já estudam adotar a mesma solução.