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Gasolina encareceu por causa da política de preço da Petrobras, diz Paulo Eli

Gasolina encareceu por causa da política de preço da Petrobras, diz Paulo Eli Bruno Collaço / Agência AL

Gasolina encareceu por causa da política de preço da Petrobras, diz Paulo Eli

Após ser questionado pelo deputado estadual Tiago Frigo (PSL) durante audiência na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta quarta-feira (25), secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse que o preço do gasolina em Santa Catarina está subindo devido à política de cobrança adotada pela Petrobras. A declaração ocorreu na semana seguinte ao novo ataque do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a cobrança de ICMS dos estados em cima dos combustíveis.

"Desde 2018, quando o governo federal decidiu que a Petrobras cobrasse em dólar a gasolina, [os preços] têm disparado. O ICMS da gasolina não mudou. A nossa alíquota é de 25% há mais de 30 anos. Do diesel, desde o governo [Vilson] Kleinübing é 12%. Isso nunca mudou", afirmou o secretário. 

O governo de Santa Catarina vem sendo criticado nas redes sociais devido ao preço do combustível, apesar de ter menor alíquota do país para a gasolina comum. A Secretaria de Comunicação do Executivo chegou a publicar um vídeo nesta semana em que desmente boatos sobre a adoção da alíquota. 

"A alíquota de ICMS sobre o diesel é uma das mais baixas do país. [...] No Rio Grande do Sul e no Paraná a alíquota é 29%. A nossa é 25%. Infelizmente nós somos um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Nós somos autossuficientes em petróleo e a nossa Companhia estatal é autorizada a cobrar o preço da gasolina em dólar. Então, a variação do dólar tem a variação na bomba", acrescentou. 


Novo parâmetro

O governo de Santa Catarina vai realizar um novo reajuste na base de cálculo do ICMS dos combustíveis nos próximos dias e que valerá a partir de 1º de setembro. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comum deve passar de R$ 5,40 para R$ 5,53, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O aumento é de 2,6%. (Inicialmente o divulgado era de R$ 5,54)

A atualização dos valores ocorrerá também para o diesel e outros combustíveis do setor de transporte, além do gás de cozinha, mas ainda sem os percentuais divulgados. Além do ajuste, a Fazenda anunciou que não vai mais represar os valores apurados juntos aos postos, que são o parâmetro para cobrança do imposto.