28 de Janeiro - Dia do Portuário

Ao homenagearmos, neste 28 de janeiro, os nossos trabalhadores portuários,
celebrando o seu Dia Nacional, ressaltamos a importante mudança trazida com a vinda da família real portuguesa para as terras brasileiras, em 1808, o que permitiu grandes transformações na vida econômica da então colônia. Nessa data, Dom João VI, em uma medida inovadora, decidiu abrir os portos brasileiros às nações amigas, impulsionando um crescimento exponencial do nosso comércio com outras nações e, consequentemente, um desenvolvimento econômico e social do país. O ato também estimulou mudanças estruturais definitivas no regime de exploração de nossos portos. Mais adiante, em 1993, a criação da figura do Órgão Gestor de Mão de Obra, do Conselho de Autoridade Portuária, dos Operadores Portuários e da Autoridade Portuária, no bojo da promulgação da “Lei dos Portos”, trouxe como consequência a modernização da forma de administrar os portos nacionais, estimulando o processo de privatização de diversos terminais portuários, dentro dos Portos Organizados brasileiros, além de estabelecer a possibilidade do surgimento de uma novidade na gestão portuária, pela
presença dos Terminais de Uso Privado. A melhoria da eficácia do sistema portuário brasileiro conta com a presença e o apoio das Federações, Associações, Sindicatos laborais e patronais, e de Órgãos do governo federal, nestes destacando-se as Companhias Docas e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério dos Portos e Aeroportos. Também, de
forma nítida, são visíveis as importantes transformações pelas quais passam as
atividades portuárias, exigindo o constante aprimoramento das capacitações de todas as categorias dos trabalhadores portuários. Essas mudanças são provocadas, em grande medida, pelos avanços impulsionados pelas novas tecnologias, as quais permeiam o trabalho portuário em seu dia a dia, na movimentação de mercadorias nos modais marítimo e fluvial ao longo de todo o território nacional. Cabe também registrar que a Marinha do Brasil, no cumprimento de sua missão como Autoridade Marítima Brasileira, é responsável pela capacitação profissional dos trabalhadores portuários brasileiros, gerenciando o emprego dos recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. Com currículos estabelecidos por normas específicas para o Ensino Profissional Marítimo (EPM) de Portuários e de Atividades Correlatas, a Diretoria de Portos e Costas, como Órgão Central
do Sistema do EPM, busca manter no mais elevado nível a qualidade da capacitação dessa importante categoria funcional, aperfeiçoando-a para estar à altura de um mercado exigente e competitivo.