Consulta pública ouve sociedade sobre incorporação ao SUS de vacina para proteção ampliada contra a pneumonia

São Paulo, dezembro de 2022 – Está em vigor, de 21 de dezembro a 9 de janeiro, a consulta pública para conhecer a opinião da sociedade sobre a incorporação ao Calendário Nacional de Vacinação, no Sistema Único de Saúde (SUS), da vacina pneumocócica 13-valente conjugada, a Prevenar 13, para imunização de crianças de até 5 anos de idade contra as doenças pneumocócicas. Essas enfermidades são infecções provocadas pela bactéria pneumococo, que atualmente é a causa mais comum de doenças graves nos menores de 5 anos¹, como pneumonia e meningite. Desenvolvido pela Pfizer², o imunizante é o único que oferece proteção contra os 13 sorotipos de pneumococo mais prevalentes no mundo: 1, 3, 4, 5, 6A, 6B, 7F, 9V, 14, 18C, 19A, 19F e 23F.

Atualmente, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, contempla a vacina pneumocócica conjugada 10-valente (que protege contra dez sorotipos de pneumococo) para crianças de até 5 anos de idade. Já a vacina 13-valente, que protege contra três tipos a mais do pneumococo (entre eles a cepa 19A, que vem avançando no Brasil³), está disponível para essa faixa etária apenas na rede privada. Além disso, a Prevenar 13 é oferecida pelo SUS para pessoas imunocomprometidas, transplantadas e aquelas que convivem com HIV, por meio dos Centros de Referência de Imunobiológicos especiais (CRIE).

Em 2019, mais da metade (52,5%) dos casos de doença pneumocócica invasiva (quando a bactéria é encontrada em locais livres de microrganismos, como a corrente sanguínea) em menores de 5 anos foram provocados pelos sorotipos 3 e 19A do pneumococo³, que não estão contemplados pela vacina 10-valente. “O sorotipo 19A também chama a atenção por ser uma linhagem resistente à penicilina e a outros antibióticos usados para tratar a doença”, comenta a diretora médica da Pfizer Brasil, Adriana Ribeiro. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil está entre os 15 países com maior incidência de infecções causadas por pneumococo⁴.

A recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi favorável à inclusão de Prevenar 13 no Calendário Nacional de Vacinação⁵, decisão que poderá ser confirmada ou alterada após a análise das contribuições realizadas durante a consulta pública. Atualmente, a vacina pneumocócica 13-valente (conjugada) está incluída em mais de 130 programas nacionais de imunização, com exclusividade em 127 países em todo o mundo.

Participação popular 

A Consulta Pública é um mecanismo de participação social que concede a oportunidade de contribuição e opinião dos interessados nas decisões de saúde, ampliando a voz de pacientes, familiares e da população em geral nos processos de incorporação e oferta de medicamentos pelo SUS, via Conitec⁶.

Para consultas públicas sobre medicamentos, incluindo vacinas, são disponibilizados dois formulários eletrônicos: um para contribuições de cunho técnico-científico, voltado a profissionais de saúde, e outro para que pacientes (ou, no caso de vacinas pediátricas, pais e mães de crianças na faixa etária contemplada) relatem suas experiências relacionadas ao uso dos produtos, medicamentos ou procedimentos analisados.

Todas as Consultas Públicas relacionadas ao SUS abertas neste momento estão reunidas na plataforma Participa Mais Brasil. No caso de Prevenar 13, a consulta pública é a de número 98/2022, disponível por meio do seguinte link: www.pfi.sr/consulta-publica-pneumo.

Referências

1. SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMUNIZAÇÕES (SBIM). Doença pneumocócica (DP), disponível para acesso em: https://familia.sbim.org.br/doencas/doenca-pneumococica-dp
2. BULA PREVENAR 13. Disponível em Bula do medicamento. Disponível em https://www.pfizer.com.br/sites/default/files/inline-files/Prevenar_Paciente_53_01.pdf.
3. BRANDILEONE, MARIA CRISTINA DE CUNTO. Controvérsias em imunizações 2021– 1. ed. - São Paulo: Vacina pneumocócica conjugada no Programa Nacional de Imunizações (PNI): necessitamos de novas vacinas? Segmento Farma Editores, 2022.  
4. RUDAN I et al. Epidemiology and etiology of childhood pneumonia. Bull World Health Organ. 2008; 86:408-16.
5. Conitec. 12ª Reunião Extraordinária. Acesso em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/reuniao_conitec/2022/20221128__pauta_12_reuniao_extraordinaria.pdf
6. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Consultas Públicas. Acesso realizado em setembro de 2022, disponível em: www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas

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