Nova diretoria do TCE/SC para o biênio 2023-2025 assume nesta segunda-feira (13/2)
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta segunda-feira (13/2), sessão especial para dar posse ao conselheiro Herneus De Nadal, no cargo de presidente da Instituição, para o biênio 2023-2025. Durante a solenidade, que ocorrerá a partir das 17 horas, no auditório principal do TCE/SC, em Florianópolis, o conselheiro José Nei Ascari assumirá o cargo de vice-presidente e o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a função de corregedor-geral.
Na oportunidade, os conselheiros Luiz Roberto Herbst e César Filomeno Fontes serão reconduzidos às vagas da Comissão de Ética. Todos foram eleitos na sessão extraordinária do Pleno do dia 19 de setembro do ano passado
Conforme já antecipado pelo conselheiro Herneus, a sua gestão dará continuidade às medidas inovadoras adotadas, especialmente, nos últimos quatro anos. Segundo ele, a ideia é aprimorar, ainda mais, os mecanismos de governança pública para a melhoria do aparato estatal como um todo.
Por meio de uma postura mais proativa, assertiva, propositiva e dialógica, voltada para a prevenção, e com apresentação de respostas mais céleres e eficazes, o Tribunal de Contas pretende continuar contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e, consequentemente, para o atendimento dos serviços essenciais colocados à disposição da sociedade.
A solenidade de posse será presidida pelo conselheiro Adircélio e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no Youtube. Diante da sessão especial, não haverá sessão ordinária do Tribunal Pleno no dia 13 — foi marcada uma extraordinária para o dia 16 de fevereiro, às 14 horas.
Saiba mais
Presidente – Conselheiro Herneus De Nadal
Bacharel em Direito, formado pela Faculdade de Direito de Cruz Alta/RS, o Conselheiro Herneus De Nadal nasceu em Palmitos (SC), em 6 de março de 1955. Foi prefeito do município catarinense de Caibi (1982 – 1988) e deputado estadual por cinco legislaturas (1990-1993, 1994-1997, 1998-2001, 2002-2005 e 2006-2009); vice-presidente da Alesc (2005-2007), assumindo a Presidência em três oportunidades. Atuou nas comissões de Constituição e Justiça, de Legislação Participativa, de Economia, Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, de Agricultura, de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos; participou da Frente Parlamentar Cooperativista e representou o Parlamento em missões internacionais.
Tomou posse no TCE/SC em 20 de julho de 2009, por ato de nomeação assinado pelo governador Luiz Henrique da Silveira. No Tribunal, assumiu a Supervisão do Instituto de Contas (2017 e 2018) e a Vice-Presidência (4 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2019-2021 e biênio 2021-2023). Toma posse como presidente do TCE/SC em 13 de fevereiro (biênio 2023-2025)
Vice-Presidente – Conselheiro José Nei Ascari
Natural de Grão-Pará (SC), o Conselheiro José Nei Ascari nasceu em 21 de novembro de 1967. É Bacharel em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul e pós-graduado em Direito (Instituto Damásio de Direito). Servidor público no Tribunal de Justiça, foi prefeito de Grão-Pará (SC) em dois mandatos: (1993-1996 e 2001-2004); integrou a diretoria da Federação Catarinense dos Municípios – Fecam (1995); presidente da Associação dos Municípios da Região de Laguna – Amurel (1994); Foi Secretário de Estado da Administração (2008-2010) e deputado estadual (2011-2015 e 2015-2017). Na Alesc, foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (2011-2017); membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (2011-2017); chefe de gabinete da Presidência (2005-2008).
Tomou posse no TCE/SC em 8 de novembro de 2017. Ocupou os seguintes cargos: Supervisão da Ouvidoria: de dezembro de 2017 a abril de 2019; Supervisão do Instituto de Contas: 2019 a 2021 e Corregedor-Geral: 1º de fevereiro de 2021 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2021-2023). Assume a vice-presidência do TCE/SC em 13 de fevereiro (biênio 22023-2025)
Corregedor-Geral – Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC), o Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS) e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Também é pós-graduado em Contabilidade e Auditoria (UFRGS). Nasceu em Belo Horizonte (MG) em 14 de maio de 1973.
Tomou posse no TCE/SC no cargo de conselheiro em 13 de maio de 2010 (nomeado na única vaga reservada constitucionalmente aos auditores substitutos de conselheiro, a partir de lista tríplice formada, segundo os critérios de antiguidade e merecimento, por ocupantes deste cargo). No Tribunal ocupou os seguintes cargos: Supervisão do Instituto de Contas (Icon): 2010-2013; Supervisão do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE): 2015-2018; Vice-Presidência: 2015 a 2018 e Presidência: 4 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2023 (biênio 2019-2021 e biênio 2021-2023). Assume a Corregedoria-geral em 13 de fevereiro de 2023 (biênio 2023-2025).
Atividades - o Conselheiro Adircélio Possui destacada atividade no serviço público. Aprovado nos concursos públicos para auditor fiscal de tributos do Estado de Santa Catarina (1998) — 6º lugar — e perito criminal da Polícia Federal – Área Contábil (2002) — 1º lugar na classificação nacional para todas as áreas. No Governo do Maranhão foi auditor fiscal de tributos estaduais (1998), aprovado no concurso público em 1º lugar. Na Prefeitura de Fortaleza foi auditor fiscal de tributos municipais (1998-1999), aprovado no concurso público em 4º lugar. No Governo Federal foi auditor fiscal da Receita Federal do Brasil na Delegacia de Porto Alegre (1999-2008), aprovado no concurso público em 2º lugar. No TCE/SC: conselheiro substituto (2008-2010), aprovado no concurso público em 5º lugar.
Outras funções: vice-presidente de Relações Internacionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon (2022-2023); vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC (2021-2022); secretário-geral do CNPTC (2020); diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon (2018-2019 e 2020-2021); coordenador nacional do projeto Observatório da Despesa Pública nos Tribunais de Contas – ODP.TC, no âmbito da Atricon (desde 2016); 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores (ministros e conselheiros substitutos) dos Tribunais de Contas – Audicon (2014-2015); vice-presidente suplente do Instituto Rui Barbosa – IRB (2012-2013).
No setor privado, foi auditor independente na Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes S/C (1992-1998).