O governador Jorginho Mello apresentou nesta segunda-feira, 10, ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a proposta de Parceria Público Privada, que poderá viabilizar a obra de alargamento e aprofundamento da Baía Babitonga. O modelo, inédito no Brasil, que envolve o Governo de Santa Catarina, o Porto de São Francisco do Sul e o Porto Itapoá, precisa ser aprovado pelo órgão federal e também necessita de licenças ambientais do Ibama.
Conforme o protocolo de intenções já assinado entre as partes, a obra será custeada pelo Porto Itapoá, que terá o investimento devolvido com desconto nas tarifas portuárias.
“Santa Catarina está criando uma nova forma de fazer esse tipo de obra. São R$ 300 milhões para uma obra que vai mudar a história do transporte de cargas em Santa Catarina. E nós não viemos aqui pedir dinheiro ao governo federal. Viemos informar que apresentamos uma solução e pedir a concordância e agilidade na liberação das licenças ambientais”, relatou o governador que ainda informou que o ministro foi receptivo à demanda.
A obra de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal externo que dá acesso aos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá aumentará a profundidade dos atuais 14 metros para 16 metros e permitirá a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje o complexo portuário recebe navios com até 310 metros de comprimento.
“Essa é uma obra necessária há mais de uma década. Estamos com pelo menos cinco gerações de navios atrasados e com essa PPP vamos contribuir para garantir a eficiência logística de Santa Catarina. Se não tivermos uma logística eficiente não haverá uma indústria forte e não haverá crescimento econômico”, reforçou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Beto Martins, que também participou da audiência com o Ministro.
Também acompanharam o encontro em Brasília, o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, e o presidente do Porto Itapoá, Cássio José Schreiner.
Aeroportos
A comitiva catarinense aproveitou o encontro com o ministro Costa Filho para informar que Santa Catarina passará a ter voos para a Europa a partir de setembro, com a operação da TAP. Jorginho Mello relatou sobre os detalhes da negociação feita no último ano e que teve a confirmação oficial na última sexta-feira.