Aposentada por atividade rural há 19 anos, Guiltani Erilta Loth integra a população de 217,5 mil pequenos agricultores que recebem aposentadoria em Santa Catarina pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Aos 79 anos, a moradora de Itoupavazinha tem no benefício mensal de um salário mínimo sua única fonte de renda. Como ela, os agricultores ajudam a sustentar famílias inteiras com esse recurso e promovem a economia das comunidades do campo em Santa Catarina, onde existem hoje 167 mil pequenas propriedades rurais. Os agricultores familiares têm uma data especial no dia 25 de julho, em homenagem ao seu trabalho para prover a alimentação e a qualidade de vida da povo brasileiro.

FONTE DE RENDA

Dos 5.565 municípios brasileiros, 3.774 (ou dois terços das cidades brasileiras) recebem mais recursos da Previdência Social em benefícios do que do Fundo de Participação dos Municípios, conforme dados divulgados pelo Portal Brasil em 2014. Com 74,16% das suas cidades nessa situação, o Sul é a região do país mais marcada por esse sólido e silencioso trabalho de redistribuição de renda. Em Santa Catarina, onde a desproporção entre a população do campo e da cidade é menos acentuada, entre 1,3 milhão de benefícios mantidos e R$ 1,3 bilhão de investimento total, R$ 228 milhões se destinam ao pagamento de 317 mil benefícios rurais. “A aposentadoria do agricultor como segurado especial significa a principal fonte de renda das famílias em muitos municípios onde predomina a atividade rural”, afirma o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na região Sul, Amarildo de Lemos Garcia.

SEGURADO ESPECIAL

O trabalhador rural inscrito na categoria de segurado especial é o que produz com a ajuda de sua família, sem contratação de pessoas empregadas de forma permanente na sua propriedade. A área do imóvel explorado deve ter até quatro módulos fiscais. Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Além de aposentadoria por idade, os segurados especiais recebem aposentadoria por invalidez (são 21,5 mil em Santa Catarina), pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio doença, auxílio acidente e auxílio maternidade.

QUEM TREM DIREITO

Têm direito à aposentadoria por idade rural o homem lavrador ao completar 60 anos e a mulher lavradora ao completar 55. Tanto o homem quanto a mulher devem comprovar, por meio de documentos, pelo menos 15 anos (180 meses) de trabalho na lavoura. A comprovação é feita no momento do atendimento na Agência do INSS, quando o trabalhador entrar com o pedido de sua aposentadoria. O valor da aposentadoria, ou de qualquer outro benefício da Previdência Social pago ao segurado especial, é de um salário mínimo (hoje, R$ 880,00). O benefício se estende também à esposa ou esposo, companheiro ou companheira e aos filhos solteiros maiores de 16 anos que trabalhem na terra junto com a família.

Ao melhorar as condições de vida dos idosos residentes no campo e de seus familiares, a Previdência Social Rural torna-se uma política pública importante para a contenção do êxodo rural, favorecendo a permanência no campo dos idosos e de seus descendentes jovens, em muitos casos. Está relacionada ao fenômeno do “envelhecimento no campo” pela segurança que a aposentadoria traz aos idosos, permitindo que deem continuidade ao trabalho agrícola e empreguem essa renda de forma distributiva. Conforme pesquisa realizada na região carbonífera de Santa Catarina, publicada em 2014 na revista Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento, o valor recebido se traduz na “principal fonte de subsistência das famílias para a manutenção da atividade produtiva, aquisição de medicamentos ou melhoria do padrão de vida”.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APOSENTADORIA POR IDADE RURAL:

- Documentos de identificação (carteiras de identidade, de Trabalho e CPF);
- NIT (Número de Identificação do Trabalhador, PIS ou PASEP);
- Comprovante de cadastro no INCRA;
- Bloco de notas de produtor rural;
- Declaração de sindicatos dos trabalhadores rurais;
- Certidões de casamento, de nascimento dos filhos e certificado de alistamento militar, onde conste a profissão de lavrador, agricultor ou trabalhador rural.

O lavrador pode pegar a lista completa dos documentos em seu sindicato ou ligando para a Central 135, por onde poderá também marcar hora para seu atendimento na Agência da Previdência Social mais perto de sua casa. A Central 135 funciona de segunda a sábado, das 7 às 22 horas. Pelo telefone fixo, a ligação é gratuita e, pelo celular, o custo da ligação é equivalente a uma chamada local.

Aposentadoria muda o destino de agricultora

Depois de trabalhar na roça desde menina, Guiltani Elrita Loth, uma pequena agricultora de Itoupavazinha, área rural de Blumenau (SC), entrou em crise quando a idade começou a pesar. O filho mais velho acordava no meio da noite com o seu choro de aflição. À medida que a pobreza da família de imigrantes alemães se aprofundava, e o único futuro que imaginava para si, o marido desempregado, o pai doente e os três filhos era a miséria. Uma cigana chegou a confirmar em sua mão o cruel destino que ela previu para si mesma: acabaria os dias como uma pedinte. Todo esforço para a vida melhorar foi em vão quando o marido perdeu o emprego na fábrica de gaita e Guilta teve que buscar renda na cidade como empregada doméstica.

As coisas melhoraram um pouco depois que o pai, Bruno Bauler, se aposentou por idade pelo Funrural. Mas só aos 60 anos, quando foi ao banco receber o primeiro salário como aposentada rural do INSS, Guilta começou a acreditar numa velhice mais digna. Até chegar aí, foram 20 anos acordando às 4 da manhã para tirar trato, ordenhar a vaca, alimentar as galinhas e porcos e deixar o almoço pronto antes de ir para o centro, onde trabalhava três vezes por semana fazendo trabalhos de limpeza em casas de família, sem carteira assinada. “As pernas ardiam de tanto lavar calçadas e escadas”, conta ela, que hoje sofre de artrose. À noite, retornava para sua velha casa de tábuas com um saco de pão velho e toda a lida doméstica por fazer. Os outros dias da semana eram dedicados à plantação de produtos para a subsistência, como aipim, batata, verduras, feijão de vara e alho.

Hoje, aos 78 anos, sete filhos e dois bisnetos, recebe também pensão por morte do marido Eugênio Loth, que se aposentou por invalidez. Para ela, a Previdência Social fez uma diferença “muito importante” para todos. Além de melhorar a qualidade de vida, garantindo uma alimentação mais adequada e a compra de medicamentos extras, o benefício permitiu que ajudasse também o núcleo familiar das duas filhas casadas. A aposentadoria ainda lhe proporcionou alguns “pequenos luxos”, como comprar vestidos usados no brechó de roupa alemã e adquirir uma verdadeira biblioteca de livros e revistas usados. Dispostos em torno do fogão a lenha, os livros foram muitas vezes aproveitados pelos netos nos trabalhos escolares.

Embora tenha cursado apenas até a quarta série, Guilta devora textos sobre história e saúde e, inclusive, aprendeu sozinha a ler em alemão com a leitura de velhos livros estrangeiros. Sua maior realização é “ter conseguido criar o rapaz e as duas meninas” e a sua maior alegria é também o seu maior orgulho: “Ter um filho que estudou e hoje pode ajudar a gente num momento de necessidade”.